AVISO LEGAL. DE ACORDO COM O RGPD – Espanha
O acesso ao site www.redegal.com e às informações relativas a quaisquer produtos e serviços contidos nele implica a aceitação das condições previstas no presente Aviso Legal. Por isso, recomendamos que leia atentamente o seu conteúdo caso deseje acessar e utilizar as informações e os serviços oferecidos no site da Redegal.
A Redegal foi fundada em 2004 por profissionais do setor de TIC com ampla experiência no desenvolvimento de soluções tecnológicas, capazes de atender às necessidades de comunicação e gestão dos nossos clientes. Nossa metodologia e experiência, juntamente com uma equipe multidisciplinar, permitem colocar a tecnologia mais avançada a serviço dos nossos clientes.
Os dados da empresa são: C.I.F.: B32318354, com sede na Rúa Telleira 11, entresuelo, província de Ourense, Espanha, inscrita no Registro Mercantil de Ourense e constituída perante o Notário D. Enrique Hernanz Vila em 27/02/2004, sob número de protocolo 254.
1. Validade das informações
As informações contidas nestas páginas são as vigentes na data da sua última atualização. As presentes condições são válidas a partir da data da sua última atualização. A Redegal reserva-se o direito de modificá-las a qualquer momento, caso em que entrarão em vigor a partir da sua publicação e serão aplicáveis a todos os usuários do portal a partir dessa data. Os conteúdos, especialmente as referências informativas e publicitárias, salvo indicação expressa em contrário, não constituem uma oferta vinculativa. A Redegal reserva-se o direito de introduzir modificações ou omitir parcial ou totalmente os conteúdos atuais do site quando considerar apropriado, bem como impedir ou restringir o acesso de forma temporária ou permanente.
2. Política de Privacidade e Proteção de Dados
Para os efeitos da Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais, e do Regulamento UE 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril, informamos o Usuário de que os dados de caráter pessoal referentes a pessoas físicas, recolhidos em qualquer seção deste Site, ou quaisquer outros fornecidos pelo Usuário ao longo da sua relação com a Redegal, serão incluídos em arquivos de dados pessoais cujo responsável é a Redegal. As categorias de dados que serão incluídas nesses arquivos são dados de identificação e dados acadêmicos e profissionais.
Os dados serão utilizados para a gestão e controle da relação contratual ou comercial estabelecida e para a realização de diversos contatos.
Os seus dados serão conservados durante o tempo em que perdurar a relação estabelecida com a entidade ou até que exerça os seus direitos de exclusão ou eliminação.
A Redegal cumpre integralmente a legislação vigente em matéria de proteção de dados pessoais e com os compromissos de confidencialidade próprios da sua atividade. Por isso, o tratamento dos seus dados pessoais responde exclusivamente às finalidades mencionadas anteriormente, estando legitimado pelo consentimento expressamente concedido ao aceitar estas condições. A Redegal adotou as medidas técnicas necessárias para manter o nível de segurança exigido, conforme a natureza dos dados pessoais tratados e as circunstâncias do tratamento, com o objetivo de evitar, na medida do possível e sempre de acordo com o estado da tecnologia, a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado.
Esses dados não serão transferidos a terceiros sem o devido consentimento prévio, exceto nos casos expressamente previstos na legislação de proteção de dados.
Esses dados não serão transferidos a terceiros sem o correspondente consentimento prévio, exceto nos casos expressamente previstos na legislação de proteção de dados.
O Usuário garante que os dados e informações fornecidos à Redegal através do Site ou por qualquer outro meio são de sua propriedade e, no caso de fornecer dados de terceiros, o Usuário garante que possui o consentimento expresso dos titulares dos dados para a sua comunicação à Redegal, de modo que possam ser incorporados aos nossos arquivos nas condições e finalidades estabelecidas nesta Política de Privacidade. Para garantir que as informações contidas em nossos arquivos estejam sempre atualizadas e sem erros, pedimos aos nossos clientes e usuários que nos informem, com a maior brevidade possível, sobre quaisquer alterações ou retificações nos seus dados pessoais.
Você pode exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento ou eliminação, oposição, limitação do tratamento ou portabilidade dos seus dados dirigindo-se à Redegal, S.L. no endereço postal:
Avenida de Santiago 9-bajo (32001 – Ourense, Espanha) ou através do e-mail: hablamos@redegal.com
Em ambos os casos, com a referência “Proteção de Dados”, mediante um documento assinado e acompanhado de uma cópia do seu documento de identidade. Da mesma forma,
Os campos assinalados como “Obrigatório” são de preenchimento obrigatório, pelo que a sua não submissão impedirá o Utilizador de usufruir total ou parcialmente dos serviços e informações oferecidos pelo Site.
Em ambos os casos, com a referência:“Proteção de Dados”, mediante um documento assinado e acompanhado de uma cópia do seu documento de identidade. Da mesma forma, você tem o direito de apresentar uma reclamação junto à Agência de Proteção de Dados.
Além disso, salvo autorização expressa da sua parte, informamos que NÃO utilizaremos esses dados para o envio de comunicações comerciais por e-mail não solicitadas ou não previamente autorizadas pelo interessado, conforme estabelecido na Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI).
Por outro lado, se o usuário inserir os seus dados no formulário “Newsletter”, consente expressamente que a Redegal possa entrar em contato consigo por e-mail para o envio da nossa Newsletter, com informações, promoções e novidades sobre a nossa atividade que possam ser do seu interesse.
3. Propriedade Intelectual e Industrial
O site www.redegal.com, as páginas que o compõem e as informações ou elementos nele contidos incluem textos, documentos, fotografias, desenhos, representações gráficas, bases de dados, programas de computador, bem como logotipos, marcas, nomes comerciais ou outros sinais distintivos, protegidos por direitos de propriedade intelectual ou industrial, dos quais a Redegal é titular ou legítima licenciada.
4. Usos Proibidos e Permitidos
É proibida qualquer modalidade de exploração, incluindo qualquer tipo de reprodução, distribuição, cessão a terceiros, comunicação pública e transformação, por qualquer tipo de suporte ou meio, das obras acima mencionadas, criações e sinais distintivos sem autorização prévia e expressa dos respetivos titulares. O incumprimento desta proibição poderá constituir uma infração sancionável pela legislação vigente.
No entanto, por sua conta e risco, o utilizador poderá descarregar ou realizar cópias desses elementos exclusivamente para uso pessoal, desde que não infrinja nenhum dos direitos de propriedade intelectual ou industrial. Em especial, não poderá alterá-los, modificá-los ou suprimi-los, nem total nem parcialmente. Em nenhum caso, tal ato significará uma autorização ou licença sobre os direitos de propriedade da Redegal.
5. Responsabilidades
A Redegal não garante o acesso contínuo, nem a correta visualização, descarregamento ou utilidade dos elementos e informações contidos nas páginas do site, que podem ser impedidos, dificultados ou interrompidos por fatores ou circunstâncias fora do seu controlo. Não é responsável pelas informações e demais conteúdos integrados em espaços ou páginas web de terceiros acessíveis a partir do site, através de ligações, hiperligações ou links, nem pelas informações e demais conteúdos integrados em espaços ou páginas web de terceiros a partir dos quais se aceda ao portal através de ligações, hiperligações ou links, nem pelas informações e conteúdos de qualquer página web de terceiros que se apresentem sob a aparência ou sinais distintivos da Redegal sem autorização expressa desta última.
6. Jurisdição
Salvo o disposto no parágrafo seguinte, as partes intervenientes acordam que qualquer litígio, discrepância, questão ou reclamação resultante da execução ou interpretação das presentes condições ou relacionado com elas, ou de outros textos que possam constar no site, será resolvido definitivamente mediante submissão aos Tribunais de Ourense, com renúncia expressa a qualquer outro foro ou demarcação jurisdicional que pudesse ser competente.
O parágrafo anterior não será aplicável no caso de uma das partes ser um consumidor ou utilizador, conforme definido na legislação de proteção dos Consumidores e Utilizadores (Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro, que aprova o texto consolidado da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores e outras leis complementares), caso em que (para um conflito relacionado e abrangido por essa Lei) será aplicável preferencialmente o foro estabelecido nessa legislação.
Como requisito prévio ao início do litígio, a Redegal e o Utilizador comprometem-se a negociar de boa-fé para resolver a disputa ou controvérsia dentro do prazo de um (1) mês a contar da data em que uma das partes notifique por escrito a outra sobre a sua pretensão potencialmente litigiosa.
7. Comunicações
Para qualquer comunicação necessária entre a Redegal e o Utilizador, este deverá dirigir-se à morada indicada da Redegal, através de qualquer um dos meios de comunicação disponíveis (correio registado ou e-mail) indicados na secção CONTACTO do site.
As comunicações da Redegal para o Utilizador serão realizadas através dos dados fornecidos por este no momento do registo no site ou dos dados fornecidos na primeira comunicação enviada pelo Utilizador.
Política de Privacidade “Trabalha connosco”
Os dados pessoais fornecidos voluntariamente por si ao preencher os formulários presentes neste site serão tratados ao abrigo da proteção e das especificações contidas na Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais, bem como do Regulamento UE 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril, sendo recolhidos no ficheiro “NÓMINAS, PESSOAL E RECURSOS HUMANOS”, cujo responsável é REDEGAL, S.L.
A finalidade do tratamento destes dados corresponde à gestão de folhas de pagamento e recursos humanos, incluindo a gestão de currículos de candidatos a emprego.
As categorias de dados incluídas nesse ficheiro correspondem a dados de identificação, moradas postais ou eletrónicas e dados académicos ou profissionais.
O período de conservação dos seus dados será correspondente ao processo de seleção de pessoal, após o qual serão mantidos por um período de um ano, exceto se o titular solicitar a sua eliminação.
O tratamento dos dados pessoais realizado pela Redegal responde exclusivamente às finalidades acima indicadas e para as quais foram solicitados, estando legitimado pelo consentimento expressamente concedido ao aceitar as presentes condições.
Esses dados não serão transferidos a terceiros sem o correspondente consentimento prévio, exceto nos casos expressamente previstos na legislação de proteção de dados.
Poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento ou eliminação, oposição, limitação do tratamento ou portabilidade de dados, dirigindo-se à Redegal, S.L. através do endereço postal:
Avenida de Santiago 9-bajo (32001 – Ourense), ou por e-mail para hablamos@redegal.com.
Em ambos os casos, com a referência “Proteção de Dados”, mediante um documento assinado e acompanhado de uma cópia do seu documento de identidade. Da mesma forma,
Os campos assinalados como “Obrigatório” são de preenchimento obrigatório, pelo que a sua não submissão impedirá o Utilizador de usufruir total ou parcialmente dos serviços e informações oferecidos pelo Site.
Os campos assinalados como “Obrigatório” são de preenchimento obrigatório, pelo que a sua não submissão impedirá o Utilizador de usufruir total ou parcialmente dos serviços e informações oferecidos pelo site.
Política de Privacidade “Contacto ou dê-nos mais detalhes”
Os dados pessoais fornecidos voluntariamente por si ao preencher os formulários presentes neste site serão tratados ao abrigo da proteção e das especificações contidas na Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais, bem como do Regulamento UE 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril, sendo recolhidos no ficheiro “AGENDA DE CONTACTOS”, cujo responsável é REDEGAL, S.L.
A finalidade do tratamento destes dados é gerir as suas consultas e enviar informações relacionadas com as atividades e serviços que solicitar.
As categorias de dados incluídas nos ficheiros pertencentes à Redegal correspondem a dados de identificação, moradas postais ou eletrónicas.
Os seus dados serão conservados durante o período da relação estabelecida com a entidade ou até que exerça os seus direitos de eliminação ou cancelamento.
Esses dados não serão transferidos a terceiros sem o correspondente consentimento prévio, exceto nos casos expressamente previstos na legislação de proteção de dados.
Poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento ou eliminação, oposição, limitação do tratamento ou portabilidade de dados, dirigindo-se à Redegal, S.L. através do endereço postal:
Avenida de Santiago 9-bajo (32001 – Ourense, Espanha), ou por e-mail para hablamos@redegal.com.
Em ambos os casos, com a referência “Proteção de Dados”, mediante um documento assinado e acompanhado de uma cópia do seu documento de identidade. Da mesma forma, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Agência de Proteção de Dados
Os campos assinalados como “Obrigatório” são de preenchimento obrigatório, pelo que a sua não submissão impedirá o Utilizador de usufruir total ou parcialmente dos serviços e informações oferecidos pelo site.
AVISO LEGAL – México
Em conformidade com o disposto na Lei Federal de Proteção de Dados Pessoais em Posse dos Particulares e seu Regulamento, informamos que os seus dados pessoais recolhidos através de solicitações, declarações, avisos e/ou outras manifestações feitas por si, através de meios eletrónicos, impressos ou verbalmente, serão utilizados e protegidos exclusivamente pela Redegal TI Mexico S.A. de C.V., numa base de dados sob rigorosa confidencialidade, em conformidade com as políticas e procedimentos de segurança implementados por Redegal TI Mexico S.A. de C.V.
Os dados pessoais que recolhemos de forma pessoal ou direta incluem, mas não se limitam a:Dados de Identificação: nome, telefone, telemóvel, e-mail, Registro Federal de Contribuyentes (RFC), morada fiscal, data de nascimento, idade, nacionalidade, entre outros.
Adicionalmente, recolhemos dados não pessoalmente identificáveis através de cookies, para exibir publicidade da Redegal TI Mexico S.A. de C.V. por meio de redes de distribuição publicitária de terceiros. Esta informação permite-nos ser mais relevantes e apresentar publicidade direcionada às pessoas que mais desejam vê-la.
1. Finalidade do tratamento de dados pessoais
O tratamento dos dados pessoais fornecidos por si terá como única e exclusiva finalidade a promoção de todo o tipo de produtos oferecidos pela Redegal TI Mexico S.A. de C.V., e os seus dados serão utilizados para informá-lo sobre promoções especiais, conhecer a sua opinião, bem como para emitir comprovativos de rendimentos conforme as disposições fiscais, e para estabelecer contacto consigo a fim de notificá-lo sobre qualquer situação de interesse relacionada com os produtos oferecidos pela Redegal TI Mexico S.A. de C.V.
2. Revogação do consentimento para o tratamento dos dados pessoais
Em qualquer momento, poderá revogar o consentimento que concedeu para o tratamento dos seus dados pessoais, para que deixe de ser utilizado, exceto nos casos previstos no artigo 26 da Lei Federal de Proteção de Dados Pessoais em Posse dos Particulares.
Para tal, deverá apresentar o seu pedido por escrito no endereço localizado em Horacio 930, Col. Polanco, Del. Miguel Hidalgo, C.P. 11560 México DF, especificamente na Área de Dados Pessoais, o qual deverá conter as seguintes informações:
- Nome completo, endereço e e-mail.
- Cópia da identificação do titular dos direitos ou, se aplicável, o documento que comprove a autoridade do representante do titular.
- Especificar as razões pelas quais solicita a revogação do consentimento concedido
Após a apresentação do seu pedido, a Redegal TI Mexico S.A. de C.V. dará resposta dentro de um prazo máximo de 20 dias úteis.
3. Procedimento para o exercício do direito de acesso, retificação, cancelamento ou oposição aos seus dados pessoais (“ARCO”)
Poderá exercer a qualquer momento os seus direitos “ARCO” no endereço localizado em Horacio 930, Col. Polanco, Del. Miguel Hidalgo, C.P. 11560 México DF, especificamente na Área de Dados Pessoais, através de um pedido por escrito que deverá conter o seguinte:
I.- Nome completo, endereço e e-mail.
II.- Cópia da identificação do titular dos direitos ou do documento que comprove a autoridade do representante legal do titular.
III.- Especificação clara e precisa dos dados pessoais aos quais deseja aceder e o direito “ARCO” (Acesso, Retificação, Cancelamento ou Oposição) que deseja exercer.
IV.- Qualquer outro elemento ou documento que facilite a localização dos dados pessoais.
V.- No caso da retificação dos dados pessoais, deverá especificar os dados que deseja corrigir, bem como qualquer documento que justifique a retificação
VI.- No caso de oposição ao tratamento dos dados pessoais, deverá especificar as razões pelas quais se opõe ao tratamento.
VII.- Assinatura autógrafa do interessado ou do seu representante legal.
O exercício de qualquer um dos direitos “ARCO” poderá ser restrito pelas razões indicadas no artigo 88 do Regulamento da Lei Federal de Dados Pessoais em Posse dos Particulares.
De acordo com o artigo 34 da Lei Federal de Proteção de Dados Pessoais em Posse dos Particulares, a Redegal TI Mexico S.A. de C.V. poderá negar o acesso, retificação, cancelamento ou oposição aos dados pessoais nas seguintes situações: (i) Quando o solicitante não for o titular dos dados pessoais; (ii) Quando os dados do solicitante não constarem na base de dados da Redegal TI Mexico S.A. de C.V.; (iii) Quando se lesarem os direitos de um terceiro; (iv) Quando houver impedimento legal ou resolução de uma autoridade competente; e (v) Quando a retificação, cancelamento ou oposição já tiver sido realizada.
Após a apresentação do seu pedido, a Redegal TI Mexico S.A. de C.V. responderá dentro de um prazo máximo de 20 dias úteis. Caso o pedido seja procedente, será efetivado dentro de 15 dias a contar da data da comunicação da resposta.
Os prazos mencionados poderão ser prorrogados uma única vez por um período igual, desde que as circunstâncias do caso o justifiquem.
É importante que conserve o comprovativo do pedido, pois será necessário caso precise iniciar algum procedimento junto do Instituto Federal de Acesso à Informação e Proteção de Dados (IFAI).
Além disso, informamos que os prazos de conservação dos seus dados pessoais na nossa base de dados serão:
- Caso seja cliente da Redegal TI Mexico S.A. de C.V., os dados pessoais serão conservados por um período mínimo de 10 anos, salvo se a relação contratual exceder este prazo.
- Caso não seja cliente da Redegal TI Mexico S.A. de C.V., os dados pessoais serão conservados por um período máximo de 1 ano.
Após o decurso desses prazos, e caso a finalidade do tratamento dos dados pessoais tenha sido cumprida, proceder-se-á à destruição dos mesmos para a sua posterior eliminação da base de dados.
4. Transferência de dados pessoais
Os seus dados pessoais poderão ser transferidos e tratados dentro ou fora do país, por entidades distintas da Redegal TI Mexico S.A. de C.V.. A sua informação poderá ser partilhada com Prestadores de Serviços Externos que gerenciem ou administrem as bases de dados onde essa informação será armazenada.
Entende-se que os seus dados pessoais poderão ser utilizados pela Redegal TI Mexico S.A. de C.V. para fins mercadológicos e publicitários, mas não poderão ser fornecidos a terceiros alheios à Redegal TI Mexico S.A. de C.V. para tais fins.
Se não manifestar a sua oposição à transferência dos seus dados pessoais, entender-se-á que concedeu o seu consentimento para tal.
5. Declaração do titular
Por virtude do exposto, com a assinatura deste aviso, consente de forma irrevogável e autoriza a Redegal TI Mexico S.A. de C.V., para que os seus dados pessoais sejam transferidos, utilizados e conservados nos termos acima descritos.
6. Modificações ao aviso de privacidade
A Redegal TI Mexico S.A. de C.V. reserva-se o direito de modificar a qualquer momento o presente Aviso de Privacidade, o qual será comunicado através do estado do seu executivo e/ou conta e/ou através de um aviso no site.
Uma vez disponibilizado, e caso não manifeste a sua oposição, entender-se-á que consente tacitamente o tratamento dos seus dados nos termos aqui descritos.
